AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, E MEIO AMBIENTE

NOME: JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS

ENDEREÇO: PRAÇA SANTO ANTONIO , 01 – CENTRO – CEP : 65238-000

TELEFONE: (98) 99113-7274

EMAIL: agricultura@palmeirandia.ma.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00

REGISTRO DE COMPETÊNCIA:

À Secretaria Municipal de Agricultura,  pesca e meio ambiente  compete as atribuições de executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário do Município, e especialmente: I – coletar dados sobre a produção agropecuária do Município e da Região; II – recolher amostras de solo para exames e mapeamento; III – promover a distribuição de sementes e fertilizantes aos mini-produtores instalados em programas de assentamentos; IV – efetuar levantamentos das pragas em caráter epidêmicos que afetam a lavoura; V – elaborar instruções, avisos e orientações a agricultores; VI – desenvolver estudos sobre a lavoura tradicional da região; VII – promover exposição e feiras; VIII – apoiar as atividades do Estado e da União na área. § 1° Faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente o Departamento Agropecuário, que se divide nas seguintes Divisões: I – Divisão de Agricultura, a quem compete: a) programar e executar atividades de assistência e orientação técnica ao pequeno e médio agricultor; b) captar e orientar o meio empresarial, a fim de investir no Município, através de adequadas políticas financeiras, tributárias e fiscais; c) executar outras tarefas correlatas. II – Divisão de Pecuária, a quem compete: a) programar e executar atividades de assistência e orientação técnica ao pequeno e médio pecuarista; b) inspecionar periodicamente as condições sanitárias de estabelecimentos que fabriquem, criem, manuseiem ou comercializem alimentos e derivados; c) fiscalizar e zelar pela higiene sanitária nos próprios municipais, no tangente à pecuária; d) investigar que envolvam situações contrárias a saúde pública animal; e) sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias à saúde animal; f) realizar tarefas de educação no tratamento da saúde animal; A Secretaria Municipal de  Meio Ambiente tem por finalidade atrair e desenvolver parcerias empresariais, gerando novas oportunidades de negócios e melhorando a distribuição de renda no Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar,executar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à agricultura, pecuária, pesca artesanal e aquicultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, a política agrícola e agrária, o associativismo e cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, a assistência técnica e extensão rural, o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio, o combate à pobreza rural, o apoio e o fortalecimento da agroindústria rural, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de ocupação e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Município, estimulando formas alternativas de energia limpa, nas situações que seja comprovadamente viável, podendo para isto realizar articulações e parceiras com as Universidades e Centros de Pesquisa.